05/07/2018 – A Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Estado a tabela de Valores da Terra Nua (VTN) de todos os Municípios deste Estado, referente ao ano de 2018.
O Valor da Terra Nua (VTN), que é a base de cálculo do ITR, é o valor de mercado do imóvel, excluídos os valores relativos a:
A legislação obriga a fixação do VTN, anualmente, cujos preços devem servir apenas como referência, por município, e não devem ser, portanto, utilizados como valor absoluto, tendo em vista que cada propriedade rural tem suas características próprias, quanto ao tamanho, localização, vias de acesso, topografia, hidrografia, tipo de solo, capacidade de uso, e etc..
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-02/2972/2008, o disposto na Resolução SEAPPA nº 59, de 26.01.2009, alterada pela Resolução SEAPPA nº 04, de 07.06.2017, e o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 29.12.2008, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento – SEAPPA, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – EMATER-RIO, torna público o VALOR DA TERRA NUA (VTN) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista na Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e na Instrução Normativa RFB nº 1.562, de 29 de abril de 2015, a saber: acesse o trecho do Diário Oficial aqui.
Durante todo o mês de maio, produtores rurais do estado do Rio de Janeiro com criação de animais de produção ou subsistência deverão realizar a atualização obrigatória do cadastro e do rebanho junto à Defesa Agropecuária. A medida faz parte das ações de vigilância sanitária previstas pelo Programa Nacional de Vigilância para Febre […]
O presidente do Sistema FAERJ/SENAR Rio, Rodolfo Tavares, e a superintendente do SENAR Rio, Carla Valle, participaram do evento “Cenário Geopolítico e a Agricultura Tropical”, realizado pelo Sistema CNA/SENAR em parceria com o Estadão e a Broadcast, em São Paulo. O encontro reuniu autoridades como o governador Tarcísio de Freitas, especialistas, parlamentares, jornalistas, produtores rurais […]
O programa Fazenda Rural segue em ritmo intenso. Desta vez, o programa chegou a Trajano de Moraes, na região Serrana do estado. O encontro foi realizado no último sábado (03/05), no Espaço de Eventos Grativol – em Serra das Almas, e reuniu participantes em mais uma edição marcada por troca de experiências e valorização do […]
Os alunos matriculados no AprendizAgro já estão ansiosos pelo início do curso, que acontecerá no dia 15 de maio. Como parte da formação e para que os alunos se sintam mais atraídos pelas aulas, cada um receberá um tablet para auxiliar nos estudos. A entrega começará a ser realizada a partir do dia 07 de […]
Durante o mês de maio, todos os produtores rurais com criação de animais de produção ou subsistência deverão declarar seus dados junto à Defesa Agropecuária. A medida é obrigatória e faz parte das ações de vigilância sanitária previstas pelo Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA). Desde março de 2024, o Rio de Janeiro […]
A reunião do Conselho Empresarial de Agronegócios, Alimentos e Bebidas da Firjan, realizada em 24/4, teve como um dos pontos de pauta um agradecimento formal à Assembleia Legislativa (Alerj) por ter atendido a pleitos da federação e da cadeia do setor. Especialmente a aprovação da Lei 10.688/2025 que amplia a suspensão do regime de substituição tributária […]
