09/01/18 – O referido documento tem o objetivo de auxiliar os interessados na interpretação e aplicação das regras estabelecidas no âmbito de competência regimental do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), o qual contem “perguntas e respostas” sobre: 1. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal após a publicação do Decreto 9.013 de 29/03/2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (3160053); 2. Procedimentos de registro, após a publicação da Instrução Normativa n° 01 de 11 de Janeiro de 2017, para registro, renovação, alteração e cancelamento de registro de produtos de origem animal no DIPOA, por estabelecimentos registrados (SIF) ou relacionados (ER) e por estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil, (3160077). 3. Procedimentos de habilitação e cerificação de estabelecimentos nacionais e estrangeiros de produtos de origem animal (3160092).
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O presidente do Fundesa e vice-presidente do Sistema FAERJ/SENAR Rio, Maurício Salles, realizou uma palestra no Seminário Internacional pré-Cosalfa, que faz parte da 50ª Reunião Ordinária da Comissão Sulamericana para a Luta contra a Febre Aftosa. O evento conta com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, dos países membros e observadores de vários […]
O presidente do Sistema FAERJ/SENAR Rio, Rodolfo Tavares, esteve presente na inauguração do Laboratório de Pesquisa em Solos e Análise Foliar do Noroeste Fluminense, localizado em Itaperuna. Também estiveram presentes os presidentes dos Sindicatos Rurais de Itaperuna, Carlos Alessandre Vieira Seródio; de Laje do Muriaé, Ueber Moreira Poeys; de Natividade, José Ferreira Pinto; de […]
O presidente do Sistema FAERJ/SENAR Rio, Rodolfo Tavares, e o vice-presidente, Maurício Salles, participaram do lançamento da última etapa de vacinação contra a Febre Aftosa, nesta terça-feira (02/04), no município de Carmo. A abertura contou com a participação da presidente do Sindicato Rural de Carmo, Elaine Monteiro e do presidente do Sindicato Rural de […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) solicitando o adiamento do início do envio da nota fiscal eletrônica. A medida, que inicialmente estava programada para começar em 01/05/2024, agora é pleiteada para ter início apenas em 30/04/2026. A iniciativa da CNA visa proporcionar […]
O presidente do Sistema FAERJ/SENAR Rio, Rodolfo Tavares, se pronunciou sobre o Projeto de Lei 2.153/23, que amplia a suspensão do regime de substituição tributária do ICMS para a comercialização de bebidas produzidas fora do Estado do Rio. As Comissões de Orçamento e de Tributação da Alerj realizaram, nesta terça-feira (26), uma audiência pública conjunta […]
O presidente do Sistema FARJ/SENAR Rio, Rodolfo Tavares, participou do 2º Leilão Virtual Girolando, realizado nesta terça-feira (26). Foram colocados em oferta animais Girolando selecionados com o maior padrão de qualidade. O evento teve o apoio do SENAR Rio, por meio do Sindicato Rural de Barra Mansa. Veja fotos!
